Página atualizada
em 29/12/2015, com 1
ano de
governo. Próxima atualização: 2 anos de mandato
DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
CONSTRUIR
20 CENTROS COMUNITÁRIOS DA PAZ (COMPAZ)
São
locais que oferecem ações de inclusão social, fortalecimento da cidadania e
atividades educativas, esportivas e culturais para toda a família.
O que Câmara prometeu:
CONSTRUIR 20 CENTROS
COMUNITÁRIOS DA PAZ (COMPAZ)
São
locais que oferecem ações de inclusão social, fortalecimento da cidadania e
atividades educativas, esportivas e culturais para toda a família.
O que aconteceu:
Os centros ainda não
foram criados. O Compaz do bairro do Coque, no Recife, no entanto, está com 90%
da obra concluída. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
está elaborando as licitações para compra de equipamentos e contratação de
pessoal. A previsão é que outros oito Compaz sejam instalados no Grande Recife
e mais 12 em cada uma das 12 regiões de desenvolvimento do estado
REFORÇAR O PROGRAMA ATITUDE (ATENDIMENTO A
DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS)
Triplicar
as unidades e equipes do programa, implantando um centro de acolhimento e apoio
em cada região de desenvolvimento do Estado.
O que Câmara prometeu:
REFORÇAR O PROGRAMA
ATITUDE (ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS)
Triplicar
as unidades e equipes do programa, implantando um centro de acolhimento e apoio
em cada região de desenvolvimento do Estado.
O que
aconteceu:
Os novos centros ainda
não foram implantados. As cidades do Recife, Olinda, Carpina e Petrolina devem
ser as próximas a receber as novas unidades de atendimento, todas com
capacidade para as quatro modalidades que o programa oferece. No final de
junho, o governo anunciou que o Atitude será expandido para 126 pontos de
atendimento em 90 municípios pernambucanos. Essa ampliação vai exigir
investimento anual de R$ 15 milhões. Com a expansão, os núcleos regionais do
projeto passarão de 11 para 15; as equipes de rua, de 14 para 26; os centros de
acolhimento, de 5 para 14; e as casas de aluguel social, de 40 para 80.
ECONOMIA
AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA
O que Câmara prometeu:
AMPLIAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA
Atendimento
a trabalhadores rurais que sofrem com a entressafra da cana-de-açúcar na Zona
da Mata, da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco e da atividade
pesqueira artesanal, inclusive com a modernização do programa de qualificação
profissional.
O que aconteceu:
Em 2015, o investimento
no programa será de R$ 72 milhões. Já houve cinco etapas de cadastramento: uma
da fruticultura irrigada (em janeiro), duas da cana-de-açúcar (abril e maio) e
duas da pesca (em abril e maio). Foram inscritas 50.520 pessoas, assim
distribuídas: zona canavieira - 30.015 em 53 municípios; pesca - 10.417 em 57
municípios; fruticultura irrigada – 10.323 pessoas.
EXPANDIR E LEVAR AO INTERIOR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO (AD DIPER)
Instalar
escritórios do órgão em cada região do estado.
Promessa feita no debate da Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco (Fiepe), no dia 15 de setembro.
O que Câmara prometeu:
EXPANDIR E LEVAR AO
INTERIOR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO (AD DIPER)
Instalar
escritórios do órgão em cada região do estado.
O que aconteceu:
Os escritórios ainda não
foram instalados. Na primeira reunião do Programa de Desenvolvimento de
Pernambuco (Prodepe) de 2015, dos 14 projetos industriais que serão implantados
no estado, cinco contemplam o interior, totalizando um investimento de R$ 65,7
milhões. As cidades beneficiadas são Escada, Caruaru, Vitória de Santo Antão,
Timbaúba e Lagoa Grande. A previsão é gerar 381 postos de trabalho, nesses
projetos. Outras três reuniões de anúncios de investimentos industriais devem
ser realizadas pela AD Diper, este ano.
EDUCAÇÃO E CULTURA
IMPLANTAR O FUNDO ESTADUAL DE APOIO À NOVA ESCOLA INTEGRADA
Cofinanciar,
em parceria com os municípios, o acesso à escola, desde a Educação Infantil até
o Ensino Fundamental, garantindo a qualidade da aprendizagem, a alfabetização
das crianças e a prevenção do abandono escolar nos anos subsequentes.
O que Câmara prometeu:
IMPLANTAR O FUNDO
ESTADUAL DE APOIO À NOVA ESCOLA INTEGRADA
Cofinanciar,
em parceria com os municípios, o acesso à escola, desde a Educação Infantil até
o Ensino Fundamental, garantindo a qualidade da aprendizagem, a alfabetização
das crianças e a prevenção do abandono escolar nos anos subsequentes.
O que aconteceu:
O fundo ainda não foi
criado. O governo diz que está construindo um programa para trabalhar em
parceria com os municípios, com o objetivo de fortalecer a educação nas cidades
pernambucanas.
AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Requalificar
a infraestrutura da Universidade de Pernambuco (UPE) e consolidar o processo de
interiorização, com ênfase na graduação e pós-graduação nas áreas de saúde,
educação, engenharia e informática, e criação de casas do estudante.
O que Câmara prometeu:
AMPLIAR O ACESSO AO
ENSINO SUPERIOR
Requalificar
a infraestrutura da Universidade de Pernambuco (UPE) e consolidar o processo de
interiorização, com ênfase na graduação e pós-graduação nas áreas de saúde,
educação, engenharia e informática, e criação de casas do estudante.
O que aconteceu:
O Programa Universidade
para Todos em Pernambuco, que dá bolsas de estudo integrais e parciais em 13
autarquias municipais sem fins lucrativos, concedeu 1.875 bolsas no edital
lançado em fevereiro deste ano, que representam custo mensal de R$ 280 mil. Ao
todo, 12 mil alunos estão em atendimento pelo projeto, o que leva a um valor
anual estimado de R$ 23 milhões. Em relação à Universidade de Pernambuco, em
março e abril deste ano o governo estadual autorizou investimentos de R$ 4,4
milhões, para construção das unidades de Serra Talhada (Sertão) e Caruaru
(Agreste). Um concurso está em andamento para contratação de 50 professores. As
provas serão em agosto. Até 2017, mais 280 professores deverão ser
selecionados.
DOBRAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES E CONTRATAR MAIS DOCENTES
Chegar ao
final dos quatro anos de governo com os professores da rede estadual recebendo
o dobro do que recebem. Paulo Câmara quer estabelecer a remuneração inicial de
R$ 4.000 para os professores das Escolas de Referência e Escolas Técnicas da
rede estadual de ensino, enquanto os demais ficariam com salário inicial de R$
3.400; realizar concurso para contratação de 1.600 (mil e seiscentos)
professores, nas áreas de física, química e matemática, dentre outras.
Promessa feita em entrevista ao NETV 1ª Edição, reforçado no debate da TV
Globo e no programa de governo.
O que Câmara prometeu:
DOBRAR O SALÁRIO DOS
PROFESSORES E CONTRATAR MAIS DOCENTES
Chegar
ao final dos quatro anos de governo com os professores da rede estadual
recebendo o dobro do que recebem. Paulo Câmara quer estabelecer a remuneração
inicial de R$ 4.000 para os professores das Escolas de Referência e Escolas
Técnicas da rede estadual de ensino, enquanto os demais ficariam com salário
inicial de R$ 3.400; realizar concurso para contratação de 1.600 (mil e
seiscentos) professores, nas áreas de física, química e matemática, dentre
outras.
O que aconteceu:
Em 2015, além de garantir
o cumprimento do piso salarial para a categoria, o governo também assegurou 7%
de reajuste relativo a progressões. Em maio, o Governo anunciou a realização de
concurso público para contratar 3.000 professores. O certame será realizado
ainda este ano.
UNIVERSALIZAR AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Escolas
de tempo integral para todos os alunos que quiserem estudar em uma.
O que Câmara prometeu:
UNIVERSALIZAR AS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Escolas
de tempo integral para todos os alunos que quiserem estudar em uma.
O que aconteceu:
O acesso ainda não foi
universalizado. Até o final deste ano, 12 novas escolas técnicas estaduais que
estão em construção em regiões diversas do Estado serão concluídas e integradas
à rede. Neste primeiro semestre, duas novas unidades foram inauguradas, além de
três Escolas de Referência do Ensino Médio (Erem).
AMPLIAR O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO GANHE O MUNDO
Ampliar
para 3 mil o número de alunos do Ensino Médio participantes, possibilitando a
experiência de vivenciar diferentes culturas e desenvolver novas habilidades e
competências, elevando sua formação e consciência global pela valorização da
convivência pacífica e cooperativa entre povos e nações.
O que Câmara prometeu:
AMPLIAR O PROGRAMA
DE INTERCÂMBIO GANHE O MUNDO
Ampliar
para 3 mil o número de alunos do Ensino Médio participantes, possibilitando a
experiência de vivenciar diferentes culturas e desenvolver novas habilidades e
competências, elevando sua formação e consciência global pela valorização da
convivência pacífica e cooperativa entre povos e nações.
O que aconteceu:
Parte dos alunos que
viajarão neste ano já foi selecionada. Mais de mil estudantes embarcarão, a
partir de julho, para seis países: Uruguai, Nova Zelândia, Argentina, Chile,
Canadá e Espanha. Em abril, participantes se queixaram de corte de vagas. Na
época, o governo atribuiu a redução à variação do dólar.
AMPLIAR O FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA (FUNCULTURA) PARA R$
40 MILHÕES
O
Funcultura é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no
Estado. Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente,
possibilita que produtores e artistas recebam recursos diretamente do Governo
do Estado para realizar projetos.
O que Câmara prometeu:
AMPLIAR O FUNDO
PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA (FUNCULTURA) PARA R$ 40 MILHÕES
O
Funcultura é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no
Estado. Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente,
possibilita que produtores e artistas recebam recursos diretamente do Governo
do Estado para realizar projetos.
O que aconteceu:
Os beneficiados pelo
edital do Funcultura Audiovisual foram anunciados no mês de junho. Serão R$ 20
milhões para financiar 112 projetos em 22 cidades pernambucanas. O edital do
Funcultura Independente, para projetos em outras áreas que não produção
audiovisual, está em andamento -- estão previstos investimentos de R$ 22
milhões e o resultado deve ser divulgado em setembro. O projeto da Lei do
Mecenato, que vai disciplinar o incentivo privado em cultura, deve ser
encaminhado à Assembleia Legislativa até o fim do ano.
ESPORTES
REFORMAR O CENTRO SANTOS DUMONT, NO RECIFE
Transformar
a unidade em centro de excelência esportiva e paraesportiva, atuando desde a
iniciação até a formação de atletas e equipes de alto rendimento.
O que Câmara prometeu:
REFORMAR O CENTRO
SANTOS DUMONT, NO RECIFE
Transformar
a unidade em centro de excelência esportiva e paraesportiva, atuando desde a
iniciação até a formação de atletas e equipes de alto rendimento.
O que aconteceu:
A reforma está em curso.
Além da limpeza e da capinação, estão sendo realizadas a reforma nos banheiros
e intervenções no ginásio. Foram colocadas tabelas na quadra externa e a piscina
foi recuperada. O centro também será pintado em parceria com a iniciativa
privada. Para reforma geral e também futura, o secretário Felipe Carreras está
em contato com o Ministério dos Esportes para a obtenção de recursos. Ainda de
acordo com a secretaria, o horário foi ampliado, as escolinhas gratuitas foram
universalizadas e a iluminação, recuperada.
CRIAR O PROGRAMA GANHE O MUNDO ESPORTIVO
Promover
o intercâmbio de atletas para treinamento especializado e troca de
experiências.
O que Câmara prometeu:
CRIAR O PROGRAMA
GANHE O MUNDO ESPORTIVO
Promover
o intercâmbio de atletas para treinamento especializado e troca de
experiências.
O que aconteceu:
O programa foi lançado em
junho. Nesta primeira turma serão contemplados 11 participantes, de 14 a 17
anos, do Recife, Petrolândia, Abreu e Lima, Ouricuri, Petrolina, Bodocó e
Ipubi, que embarcarão no início de agosto para as cidades de Québec e Montreal,
no Canadá. Deste grupo, dois são de judô e nove, de atletismo. Eles passarão
seis semanas dividindo o tempo entre a sala de aula e os treinamentos de alto
nível.
HABITAÇÃO
REGULARIZAR 40 MIL IMÓVEIS OCUPADOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ampliar o
Programa Meu Imóvel Legal, proporcionando a regularização fundiária de 40 mil
imóveis em áreas remanescentes dos conjuntos habitacionais da antiga Cohab,
atualmente pertencentes à Perpart, e em áreas do Governo do Estado ocupadas por
população de baixa renda.
O que Câmara prometeu:
REGULARIZAR 40 MIL
IMÓVEIS OCUPADOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ampliar
o Programa Meu Imóvel Legal, proporcionando a regularização fundiária de 40 mil
imóveis em áreas remanescentes dos conjuntos habitacionais da antiga Cohab,
atualmente pertencentes à Perpart, e em áreas do Governo do Estado ocupadas por
população de baixa renda.
O que aconteceu:
Foi feita a regularização
fundiária de 4.748 unidades em todo o estado de Pernambuco, nas áreas urbana e
rural. A meta é finalizar o exercício de 2015 com cerca de 11 mil unidades
imobiliárias regularizadas.
CONSTRUIR 20 MIL NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Meta
realizável por meio de parcerias com os governos federal e municipais,
priorizando a remoção de famílias com renda familiar de até três salários
mínimos, residentes em áreas de risco.
O que Câmara prometeu:
CONSTRUIR 20 MIL
NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Meta
realizável por meio de parcerias com os governos federal e municipais,
priorizando a remoção de famílias com renda familiar de até três salários
mínimos, residentes em áreas de risco.
O que aconteceu:
Já foram concluídas 958
unidades habitacionais e está em andamento a construção de outras 6.076.
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo
é atingir 40 mil famílias rurais, com foco nos assentamentos e comunidades
específicas.
O que Câmara prometeu:
PROMOVER A
REGULARIZAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo
é atingir 40 mil famílias rurais, com foco nos assentamentos e comunidades
específicas.
O que aconteceu:
Além de Ouricuri e
Araripina, 438 imóveis localizados em 16 cidades do Agreste foram
regularizados. Até o fim de junho, mais 1.350 títulos de acesso a terra serão
entregues a famílias, nas quatro regiões do estado (Grande Recife, Zona da
Mata, Agreste e Sertão). O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco
(Iterpe) montou um escritório móvel, com duas vans e sete caminhonetes, para
ampliar o alcance do Programa Terra Legal, que leva os técnicos do instituto às
localidades mais remotas, promovendo a regularização fundiária.
INFRAESTRUTURA
LEVAR SANEAMENTO PARA O INTERIOR
Captar
recursos para garantir investimentos em saneamento, implantando o Plano de
Investimento em Saneamento Básico, com objetivos de prazos variados e
monitoramento por indicadores de desempenho. Ampliar a rede de abastecimento de
água e implantar soluções para o esgotamento sanitário.
O que Câmara prometeu:
LEVAR SANEAMENTO
PARA O INTERIOR
Captar
recursos para garantir investimentos em saneamento, implantando o Plano de
Investimento em Saneamento Básico, com objetivos de prazos variados e
monitoramento por indicadores de desempenho. Ampliar a rede de abastecimento de
água e implantar soluções para o esgotamento sanitário.
O que aconteceu:
As obras ainda estão em
curso. O sistema de esgotamento sanitário de Afogados da Ingazeira (Sertão)
deve ser concluído em julho deste ano. São 183 quilômetros de tubulação, em
obra orçada em R$ 36 milhões, para beneficiar 38 mil pessoas. É uma parceria
entre governos estadual e federal e também vai ajudar a promover a
revitalização do Rio Pajeú. Em Petrolina, também no Sertão, a ampliação do
esgotamento sanitário deve ficar pronta até o fim do ano: a obra inclui 2 novas
estações de tratamento, 8 estações elevatórias e implantação e substituição de
56km de redes coletoras. Em Salgueiro (Sertão), a Compesa trabalha na segunda
etapa do sistema de esgotamento sanitário, cuja obra deve ser concluída até
dezembro deste ano. Sete mil pessoas devem ser beneficiadas.
CONSTRUIR E AMPLIAR BARRAGENS
Construir
barragens no Agreste, na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife,
aumentando em 20% a capacidade de armazenagem de água no Estado. Os sistemas
produtores de água potável do Grande Recife devem ser integrados.
O que Câmara prometeu:
CONSTRUIR E AMPLIAR
BARRAGENS
Construir
barragens no Agreste, na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife,
aumentando em 20% a capacidade de armazenagem de água no Estado. Os sistemas
produtores de água potável do Grande Recife devem ser integrados.
O que aconteceu:
Há obras em andamento. A
barragem de Serro Azul, em Palmares, está com 80% de sua obra concluída. Orçada
em R$ 500 milhões, poderá armazenar 303 milhões de metros cúbicos de água. Como
as demais que estão em andamento, servirá tanto para conter enchentes quanto
para acumular e transferir água para o sistema de abastecimento hídrico. Também
na bacia do Rio Una, a barragem Eduardo Campos -- cuja obra aguarda licenças
ambientais para poder começar no 2º semestre -- vai atender os moradores das cidades
de São Bento do Una, Cachoeirinha e Capoeiras, no Agreste. Já na Mata Sul, as
obras da barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, estão 30% concluídas. A
capacidade de armazenamento será de 68 milhões de m³, evitando enchentes nas
cidades que ficam ao longo da bacia do Rio Piranji. O investimento é de R$ 139
milhões.
UNIVERSALIZAR O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
Atender a
população rural com tecnologias sociais de cisternas, dessalinizadores,
barragens subterrâneas, açudes, fossas sanitárias e poços artesianos.
O que Câmara prometeu:
UNIVERSALIZAR O
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
Atender
a população rural com tecnologias sociais de cisternas, dessalinizadores,
barragens subterrâneas, açudes, fossas sanitárias e poços artesianos.
O que aconteceu:
O acesso ainda não foi
universalizado. Mas, em março, foi inaugurada a ampliação do Sistema Vitória,
que distribui água em Petrolina, no Sertão. A oferta foi incrementada em 60%,
devido à nova estação de tratamento, cinco reservatórios e três estações de
bombeamento, além de 78 km de novas tubulações. Foram empregados R$ 57 milhões
para beneficiar 270 mil pessoas. Inaugurado em junho, o ramal da Adutora do
Siriji levou mais água para os moradores dos municípios de Macaparana, Machados
e São Vicente Férrer. Ao todo, o sistema atinge oito cidades e beneficia 100
mil pessoas. Em Aliança, na Zona da Mata, a rede distribuidora está sendo
revitalizada para receber água da Adutora do Siriji. São R$ 3,3 milhões para
instalação de 10 mil metros de novas tubulações e construção de um
reservatório, que permitirá dobrar a capacidade de água atual do sistema. A
modernização deverá atingir 15 mil pessoas.
REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA QUALIFICAÇÃO DOS DESTINOS
TURÍSTICOS DO ESTADO
Conclusão
do Projeto Porto Novo Recife, requalificação urbana das principais praias do
Estado, melhoria da infraestrutura e dos serviços básicos em Fernando de
Noronha e projeto de sinalização turística bilíngue e padronizada para os
destinos turísticos pernambucanos.
O que Câmara prometeu:
REALIZAR OBRAS DE
INFRAESTRUTURA PARA QUALIFICAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS DO ESTADO
Conclusão
do Projeto Porto Novo Recife, requalificação urbana das principais praias do
Estado, melhoria da infraestrutura e dos serviços básicos em Fernando de
Noronha e projeto de sinalização turística bilíngue e padronizada para os destinos
turísticos pernambucanos.
O que aconteceu:
Parte das obras foram
iniciadas. A rota de acessibilidade dos pontos turísticos de Olinda, que inclui
rampas e calçadas adequadas a pessoas com dificuldades de locomoção, foi
entregue em maio. Além dessa rota, outras seis -- em locais como Recife Antigo,
Boa Viagem e Rodoviária -- devem ficar prontas no segundo semestre. Segundo a
Secretaria de Turismo, a pavimentação da PE-87, em Gravatá, está em fase de
licitação. Outros destaques são a pavimentação do acesso à praia de Muro Alto,
que está em fase de aprovação do projeto; a reforma do Mercado Eufrásio
Barbosa, em Olinda, que já teve início e vai transformar o prédio em centro
cultural; e a requalificação do Forte de Tamandaré, cuja licitação foi
homologada e a obra deve ficar pronta em 180 dias.
AMPLIAR O GASODUTO ATÉ ARCOVERDE
Viabilizar
o gasoduto Caruaru-Belo Jardim / Belo Jardim-Arcoverde e expandir a rede de
distribuição de gás industrial, residencial e comercial.
Promessa feita em debate na Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco (Fiepe) no dia 15 de setembro, no debate da TV Globo e detalhada no
programa de governo.
O que Câmara prometeu:
AMPLIAR O GASODUTO
ATÉ ARCOVERDE
Viabilizar
o gasoduto Caruaru-Belo Jardim / Belo Jardim-Arcoverde e expandir a rede de
distribuição de gás industrial, residencial e comercial.
O que aconteceu:
Ainda não houve
ampliação, mas a ordem de serviço para a obra que vai levar o gasoduto de
Caruaru até Belo Jardim foi assinada no mês de junho. No primeiro semestre, a
licitação do projeto foi lançada, a aquisição de material foi feita e a
terraplanagem de algumas áreas, iniciada. Serão 52,7 km de tubulações, com
capacidade para fornecer até 1 milhão de metros cúbicos/dia. O investimento é
de R$ 58,7 milhões. A previsão é que esse trecho da obra seja concluído em
setembro de 2016.
DUPLICAR RODOVIAS IMPORTANTES PARA A INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
O
programa de governo prevê a duplicação das rodovias BR-232 (trecho São
Caetano-Arcoverde), BR-423 (trecho São Caetano-Garanhuns), BR-116 (trecho
Salgueiro-Cabrobó), BR-428 (trecho Petrolina-Lagoa Grande), BR-408 (trecho
Carpina-Timbaúba), PE-90 (trecho Carpina-Toritama), PE-060 (trecho
Suape-entrada de Porto de Galinhas), além da duplicação da ponte e realização
de estudo para duplicação da PE-001, entre Olinda e Paulista.
O que Câmara prometeu:
DUPLICAR RODOVIAS
IMPORTANTES PARA A INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
O
programa de governo prevê a duplicação das rodovias BR-232 (trecho São
Caetano-Arcoverde), BR-423 (trecho São Caetano-Garanhuns), BR-116 (trecho
Salgueiro-Cabrobó), BR-428 (trecho Petrolina-Lagoa Grande), BR-408 (trecho
Carpina-Timbaúba), PE-90 (trecho Carpina-Toritama), PE-060 (trecho
Suape-entrada de Porto de Galinhas), além da duplicação da ponte e realização
de estudo para duplicação da PE-001, entre Olinda e Paulista.
O que aconteceu:
De acordo com a
Secretaria de Transportes, a duplicação dos 52 km da BR-104, que vão de Caruaru
ao distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, está em fase de
conclusão. Na mesma região, o governo investiu R$ 64 milhões próprios na
duplicação de 12 quilômetros da PE-160, no trecho de Pão de Açúcar a Santa Cruz
do Capibaribe. O projeto executivo de duplicação de 60 km da PE-090, em
Surubim, na Zona da Mata, está em andamento. Em relação à BR-232, está pronto o
projeto executivo para triplicação de 6,8 km, da saída do Recife até a entrada
da PE-408, o que vai melhorar o acesso à Arena Pernambuco. A secretaria
trabalha no projeto executivo da requalificação dos 132 km que ligam a capital
a Caruaru, no Agreste. A duplicação dos 131,4 km que vão de São Caetano a
Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, foi incluída no Programa de
Investimento em Logística, do governo federal. A Secretaria de Transportes
aguarda autorização do DNIT para assumir a obra de duplicação de 80 km da
BR-403, entre São Caetano e Garanhuns. O projeto executivo já foi concluído.
INCENTIVAR A DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO
Conceder
incentivos para atrair a cadeia produtiva de fontes de energia modernas, limpas
e renováveis, a exemplo da energia eólica, solar e bioenergia; estimular a
geração de energia solar, aproveitando o potencial de Pernambuco em termos de
radiação direta e difusa, principalmente no Agreste.
O que Câmara prometeu:
INCENTIVAR A
DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO
Conceder
incentivos para atrair a cadeia produtiva de fontes de energia modernas, limpas
e renováveis, a exemplo da energia eólica, solar e bioenergia; estimular a
geração de energia solar, aproveitando o potencial de Pernambuco em termos de
radiação direta e difusa, principalmente no Agreste.
O que aconteceu:
Em abril, a Companhia
Casa dos Ventos assinou o primeiro contrato de fornecimento de energia solar no
estado. O empreendimento Fontes Solar I e II será construído na cidade de
Tacaratu, no Sertão, onde uma planta de energia eólica já está em
funcionamento. A primeira fase do Complexo Eólico Caetés, também da Casa dos
Ventos, deve começar a operar comercialmente no 2º semestre. Os sete parques
Santa Brígida estão instalados entre os municípios de Paranatama, Caetés e
Pedra, com capacidade para atender 1,3 milhão de residências. O programa PE
Solar, lançado no fim de maio, estimula a geração de energia solar por micro,
pequenas e médias empresas pernambucanas. Uma linha de crédito de R$ 5 milhões
foi estabelecida para a instalação de painéis fotovoltaicos.
MEIO
AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
CRIAR NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) DE MEIO AMBIENTE
Implantar
novas UCs e firmar parcerias com os municípios para criar, no entorno delas,
arranjos produtivos locais voltados para área de produção de alimentos,
exploração florestal, turismo de aventura, plantação de mudas de espécies
nativas, bem como parques para recreação.
O que Câmara prometeu:
CRIAR NOVAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO (UC) DE MEIO AMBIENTE
Implantar
novas UCs e firmar parcerias com os municípios para criar, no entorno delas,
arranjos produtivos locais voltados para área de produção de alimentos,
exploração florestal, turismo de aventura, plantação de mudas de espécies
nativas, bem como parques para recreação.
O que aconteceu:
Em março deste ano, foi criada,
através de decreto estadual, a maior área de proteção integral do estado, o
Refúgio da Vida Silvestre Tatu-bola, com extensão de 110 mil hectares e que
inclui partes dos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa
Grande, no Sertão. Nas áreas de proteção integral, o uso do ambiente natural é
restrito a pesquisas e visitas educativas e controladas. Atualmente há 80
Unidades de Conservação em todo o estado, sendo 40 integrais e mais 40 de uso
sustentável, que permitem atividades econômicas definidas em um plano de
manejo. O Refúgio da Vida Silvestre Tatu-bola foi a terceira unidade de
conservação criada no Sertão. Outras seis estão em estudo.
IMPLANTAR BILHETE ÚNICO COM TARIFA ÚNICA
Inicialmente,
o benefício seria estendido aos usuários de transporte público da Região
Metropolitana do Recife.
O que Câmara prometeu:
IMPLANTAR BILHETE
ÚNICO COM TARIFA ÚNICA
Inicialmente,
o benefício seria estendido aos usuários de transporte público da Região
Metropolitana do Recife.
O que aconteceu:
O benefício ainda não é
oferecido. De acordo com a Secretaria das Cidades, a implantação do bilhete
único com tarifa única pelo Grande Recife Consórcio de Transporte está sendo
analisada para ser planejada e, posteriormente, executada.
CONCEDER O PASSE LIVRE ESTUDANTIL
Benefício
concedido a estudantes da rede estadual de ensino na Região Metropolitana do
Recife.
O que Câmara prometeu:
CONCEDER O PASSE
LIVRE ESTUDANTIL
Benefício
concedido a estudantes da rede estadual de ensino na Região Metropolitana do
Recife.
O que aconteceu:
A promessa ainda não foi
colocada em prática. O governo, no entanto, anunciou, o programa em maio. O
Passe Livre beneficiará estudantes da Rede Pública Estadual da Região
Metropolitana do Recife e cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). A
gratuidade do transporte para os estudantes, uma parceria da Secretaria das
Cidades, via Grande Recife Consórcio de Transporte, com a Secretaria de
Educação do Estado, passa a valer a partir do primeiro dia de aula do segundo
semestre letivo, que tem início em 27 de julho nas escolas da Rede, segundo o
projeto de lei, que ainda tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele
precisa ser aprovado e sancionado.
IMPLANTAR O CORREDOR VLT NA AVENIDA NORTE, NO RECIFE
Instalação
de sistema de veículo leve sobre trilho na capital.
O que Câmara prometeu:
IMPLANTAR O CORREDOR
VLT NA AVENIDA NORTE, NO RECIFE
Instalação
de sistema de veículo leve sobre trilho na capital.
O que aconteceu:
O projeto executivo e o
edital de licitação estão em fase de conclusão. A obra, incluída no Pacto pela
Mobilidade de 2013, tem verba do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão) e do
governo do estado (R$ 800 milhões). O governo estadual aguarda a liberação do
recurso pelo governo federal. Em relação à Região Metropolitana, onde já há
duas linhas de VLT em operação, a conclusão do Corredor Norte-Sul
(Igarassu/Jaboatão) vai permitir ligação com a estação de onde partem os atuais
VLTs metropolitanos. O corredor tem, hoje, operação parcial, mas o trecho de
Igarassu até o Centro do Recife deve estar funcionando até o fim de julho, de
acordo com a Secretaria das Cidades.
CONCLUIR O PROJETO DE NAVEGABILIDADE DO RIO CAPIBARIBE
Destravar
o processo na Caixa Econômica Federal para que as estações possam ser
construídas e o rio, desassoreado.
O que Câmara prometeu:
CONCLUIR O PROJETO
DE NAVEGABILIDADE DO RIO CAPIBARIBE
Destravar
o processo na Caixa Econômica Federal para que as estações possam ser
construídas e o rio, desassoreado.
O que aconteceu:
A Secretaria das Cidades
informa que 80% da dragagem do Rio Capibaribe já foi realizada -- são 8,5 Km,
em trecho que vai da BR-101 à Ilha de Joana Bezerra, no Recife, mas não há
previsão de quando essa parte do projeto será retomada. As obras das estações
de embarque e desembarque de passageiros foram retomadas no mês de junho, na
estação Santana.
SAÚDE
CONSTRUIR 6 UPAES NO GRANDE RECIFE E INTERIOR
As UPAEs
(Unidades de Pronto Atendimento Especializado) devem ser construídas nas
cidades de Petrolândia, no Sertão; Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste;
Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; e nos municípios do Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, no Grande Recife.
Promessa feita em evento de campanha junto ao Sindicato de Proprietários
de Farmácias, em um restaurante na área central do Recife e reforçada no
programa de governo.
O que Câmara prometeu:
CONSTRUIR 6 UPAES NO
GRANDE RECIFE E INTERIOR
As
UPAEs (Unidades de Pronto Atendimento Especializado) devem ser construídas nas
cidades de Petrolândia, no Sertão; Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste;
Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; e nos municípios do Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, no Grande Recife.
O que aconteceu:
De acordo com a
Secretaria de Saúde, as obras para a construção de Unidades Pernambucanas de
Atendimento Especializado (UPAEs) estão em andamento nas cidades de Abreu e
Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri. Algumas estão mais
adiantadas, com previsão de conclusão até o final do ano, e outras previstas
para 2016. O governo está em negociação com o Ministério da Saúde a respeito do
custeio dessas unidades, para definir as datas de operação do serviço.
CONSTRUIR 4 HOSPITAIS NO INTERIOR
Hospital
Geral do Sertão, em Serra Talhada; Hospital da Mulher do São Francisco, em
Petrolina; e o já anunciado Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. Câmara
ainda mencionou a requalificação do Hospital Agamenon Magalhães, também em
Serra Talhada, que irá se transformar em uma unidade especializada no
atendimento a mulheres.
Promessa feita em evento de campanha junto ao Sindicato de Proprietários
de Farmácias, em um restaurante na área central do Recife e reforçada no
programa de governo.
O que Câmara prometeu:
CONSTRUIR 4
HOSPITAIS NO INTERIOR
Hospital
Geral do Sertão, em Serra Talhada; Hospital da Mulher do São Francisco, em
Petrolina; e o já anunciado Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. Câmara
ainda mencionou a requalificação do Hospital Agamenon Magalhães, também em
Serra Talhada, que irá se transformar em uma unidade especializada no
atendimento a mulheres.
O que aconteceu:
O Hospital da Mulher, em
Caruaru, atingiu cerca de 60% da obra civil. A Secretaria de Saúde está
negociando a desapropriação do terreno para o Hospital Regional Mestre
Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste.
CONTRATAR MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Contratar
1.500 médicos e 5 mil profissionais não médicos.
O que Câmara prometeu:
CONTRATAR MÉDICOS E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Contratar
1.500 médicos e 5 mil profissionais não médicos.
O que aconteceu:
Em abril deste ano, 111
profissionais (77 enfermeiros obstetras e 34 médicos nas especialidades de
neonatologia, pediatria, intensivista pediátrico e ginecologia) foram
convocados para reforçar as escalas das maternidades estaduais. Todos foram
aprovados nos concursos públicos de suas áreas. O Hemocentro de Pernambuco
também convocou 28 profissionais, também aprovados em concurso público. Serão
preenchidos os cargos de médico hematologista e clínico, enfermeiro, assistente
social, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e auxiliar de laboratório
nas unidades do Recife, Limoeiro, Caruaru, Ouricuri e Garanhuns.
IMPLANTAR O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA
Entrega
em domicílio de remédios para pacientes portadores de doenças crônicas, como
hipertensão e diabetes.
O que Câmara prometeu:
IMPLANTAR O PROGRAMA
MEDICAMENTO EM CASA
Entrega
em domicílio de remédios para pacientes portadores de doenças crônicas, como
hipertensão e diabetes.
O que aconteceu:
O programa não foi
implantado. A proposta está sendo analisada pela equipe técnica da Secretaria
de Saúde para que seja viabilizada.
INFORMATIZAR E INTEGRAR A REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Através
da integração, disponibilizar o prontuário eletrônico e resultados de exames
pela internet, cadastrar e acompanhar os doentes crônicos, dentre outras
iniciativas.
O que Câmara prometeu:
INFORMATIZAR E
INTEGRAR A REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Através
da integração, disponibilizar o prontuário eletrônico e resultados de exames
pela internet, cadastrar e acompanhar os doentes crônicos, dentre outras
iniciativas.
O que aconteceu:
A promessa ainda não foi
cumprida. A proposta está sendo analisada pela equipe técnica da Secretaria de
Saúde para que seja viabilizada.
IMPLANTAR O PROGRAMA DOUTOR CHEGOU
Atendimentos
em unidades móveis, voltados à realização de cirurgias eletivas, consultas
diversas, em especial as preventivas e de rastreamento do câncer de mama, com
posterior encaminhamento a uma unidade especializada, quando necessário.
O que Câmara prometeu:
IMPLANTAR O PROGRAMA
DOUTOR CHEGOU
Atendimentos
em unidades móveis, voltados à realização de cirurgias eletivas, consultas
diversas, em especial as preventivas e de rastreamento do câncer de mama, com
posterior encaminhamento a uma unidade especializada, quando necessário.
O que aconteceu:
O programa não foi
criado. A proposta está sendo analisada pela equipe técnica da Secretaria de
Saúde para que seja viabilizada.
UNIVERSALIZAR O PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Programa
tem por objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil, além da melhoria de
outros indicadores, por meio da atenção integral à gestante, desde o pré-natal
até os cinco primeiros anos de vida da criança, visando ainda o desenvolvimento
infantil a partir de ações integradas nas áreas de saúde, educação e
desenvolvimento social.
O que Câmara prometeu:
UNIVERSALIZAR O
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Programa
tem por objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil, além da melhoria de
outros indicadores, por meio da atenção integral à gestante, desde o pré-natal
até os cinco primeiros anos de vida da criança, visando ainda o desenvolvimento
infantil a partir de ações integradas nas áreas de saúde, educação e
desenvolvimento social.
O que aconteceu:
A universalização ainda
não foi feita. Mas o governo diz que, em 2015, 8,5 mil mulheres e 6 mil
crianças foram cadastradas no Mãe Coruja. Atualmente, cerca de 140 mil mulheres
e 78 mil crianças são acompanhadas pelo programa, que está presente em 105
municípios pernambucanos -- 103 com gestão estadual e 2 (Recife e Ipojuca) com
gestão municipal e cooperação técnica do estado.
SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
Contratar
8.500 profissionais de segurança, ampliar para 100 o número de Patrulhas Rurais
e para 400 as Patrulhas de Bairro e aumentar o quantitativo de câmeras de
monitoramento para 1.500.
O que Câmara prometeu:
CONTRATAR
PROFISSIONAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
Contratar
8.500 profissionais de segurança, ampliar para 100 o número de Patrulhas Rurais
e para 400 as Patrulhas de Bairro e aumentar o quantitativo de câmeras de
monitoramento para 1.500.
O que aconteceu:
Parte dos profissionais
foi contratada. As nomeações feitas neste ano -- 1.100 novos soldados da
Polícia Militar -- foram de aprovados no concurso de 2009. Eles estão
atualmente em capacitação e começarão a atuar no policiamento no início de
agosto. Além disso, 4.709 PMs (256 oficiais e 4.453 praças) foram promovidos.
Também em 2015, o governo do Estado autorizou a realização de concurso para
2.466 profissionais de segurança pública, sendo 1.500 soldados, 100 delegados,
500 agentes da Polícia Civil, 50 escrivães da Polícia Civil e 316 profissionais
da Polícia Científica (médico legista, perito criminal, perito papiloscopista,
auxiliar de legista, auxiliar de perito).
MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA A ATIVIDADE DA SEGURANÇA
Construir
o Centro Integrado de Polícia Científica de Pernambuco, com sede no Recife, e
unidades de apoio no interior. O Centro contará com equipamentos modernos e
pessoal especializado, permitindo qualificar as perícias técnico-científicas;
dar continuidade ao processo de interiorização do Corpo de Bombeiros.
O que Câmara prometeu:
MELHORAR A
INFRAESTRUTURA PARA A ATIVIDADE DA SEGURANÇA
Construir
o Centro Integrado de Polícia Científica de Pernambuco, com sede no Recife, e
unidades de apoio no interior. O Centro contará com equipamentos modernos e
pessoal especializado, permitindo qualificar as perícias técnico-científicas;
dar continuidade ao processo de interiorização do Corpo de Bombeiros.
O que aconteceu:
A promessa de melhora na
infraestrutura ainda não foi cumprida em sua totalidade. O governo alega pouco
tempo para as ações, mas destaca algumas obras realizadas neste ano: a
inauguração da reforma e ampliação de Delegacia de Polícia de Floresta; a
criação de dois Núcleos de Inteligência, sendo um na Divisão de Homicídios
Norte e um na Sul. A Secretaria de Defesa Social fala ainda da criação, em
agosto de 2015, do 25º BPM, em Jaboatão, do Batalhão de Polícia Especializada
do Interior; e da Companhia Independente de Goiana. As três equipes só esperam
a chegada do efetivo treinado, em agosto. O governo também deu promoções para policiais
militares e bombeiros.
CRIAR PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
(FUNASE)
Projeto
para oferecer um conjunto de ações e serviços aos adolescentes e jovens de
unidades de atendimento da Funase e suas famílias, possibilitando a reinserção
social e comunitária.
O que Câmara prometeu:
CRIAR PROGRAMA DE
ATENÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (FUNASE)
Projeto
para oferecer um conjunto de ações e serviços aos adolescentes e jovens de
unidades de atendimento da Funase e suas famílias, possibilitando a reinserção
social e comunitária.
O que aconteceu:
O programa foi criado.
Com parcerias feitas junto a empresas públicas e privadas, o projeto Novas
Oportunidades já ajudou 75 jovens a ingressar no mercado de trabalho. A meta é
atender 100 adolescentes e suas famílias por um período de 12 meses. A ideia é
articular e/ou oferecer ações e serviços a adolescentes e jovens que passaram
pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), de modo a permitir sua
reinserção social. O projeto consta de suporte pedagógico e psicossocial a
esses jovens e suas famílias, no âmbito da Região Metropolitana do Recife. O
perfil atendido tem idade de 12 a 21 anos incompletos, de ambos os sexos.
MELHORAR OS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO
Ampliar
as vagas no sistema prisional (adultos) e no sistema socioeducativo (menores).
O que Câmara prometeu:
MELHORAR OS SISTEMAS
PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO
Ampliar
as vagas no sistema prisional (adultos) e no sistema socioeducativo (menores).
O que aconteceu:
Novas vagas ainda não
foram criadas. O governo diz que várias outras medidas, no entanto, já foram
tomadas. Para os presídios que formam o Complexo do Curado, no Recife, a maior
unidade prisional do estado, defensores públicos e o Tribunal de Justiça
realizaram, em março, mutirão para agilizar o andamento processual de detentos
da unidade. Oito profissionais da área de saúde foram contratados para atender
a população prisional. Várias intervenções foram feitas na estrutura física do
complexo, como instalação de 104 câmeras de monitoramento e de 117 refletores
nos pátios internos; ampliação da altura das muralhas externas, para evitar o
lançamento de drogas. Em março, 125 agentes de segurança penitenciária foram
nomeados e iniciaram suas atividades. Outros 12 profissionais de saúde foram
contratados para outras unidades do estado. Em relação à criação de vagas: o
local onde será construída a unidade prisional de Araçoiaba, no Grande Recife,
com capacidade para 2.754 presos, está sendo terraplanado. No Agreste, o
presídio de Santa Cruz do Capibaribe (186 vagas) deve ser inaugurado nesta
terça (30). A unidade prisional de Tacaimbó, também no Agreste, está em fase de
finalização, mas ainda sem data prevista de inauguração. O primeiro presídio de
segurança máxima do estado, a ser construído em Abreu e Lima, no Grande Recife,
em terreno cedido pela Polícia Militar, está em fase de elaboração técnica.
Sobre o sistema socioeducativo, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude informa que convocou novos assistentes sociais, psicólogos e
pedagogos; convocou 300 agentes socioeducativos para unidades da Funase na
capital e interior; implantou conselhos disciplinares nas 23 unidades de
atendimento. Atualmente, 834 adolescentes frequentam escolas da Rede Estadual;
outros 541 foram inseridos em cursos profissionalizantes.
CONTRATAR AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
Realizar concurso público para contratação de agentes socioeducativos
que atuam na Funase e implantar programa de qualificação e valorização da
categoria.
O que Câmara prometeu:
CONTRATAR AGENTES
SOCIOEDUCATIVOS
Realizar
concurso público para contratação de agentes socioeducativos que atuam na
Funase e implantar programa de qualificação e valorização da categoria.
O que aconteceu:
Os agentes foram
contratados. São 300, aprovados em uma seleção simplificada. Eles passarão por
capacitação no mês de julho e começarão a atuar em agosto. A Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude afirma que iniciou a implementação
da política de formação continuada de funcionários.
